Política de privacidade- FGM Implants

Política de privacidade

FGM Dental Group
Av. Edgar Nelson Meister, 474, Zona Industrial Norte, Joinville/SC, CEP: 89219-501
CNPJ: 05.106.945/0001-06

A Política de Privacidade da FGM Dental Group foi criada para demonstrar o nosso compromisso em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários, bem como esclarecer como nós tratamos seus dados pessoais. Esta Política se aplica ao e-commerce da FGM Dental Group.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no final do documento.

Glossário

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Cookies: pequenos arquivos enviados pelos e-commerce da FGM Dental Group, salvos nos dispositivos do Usuário e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do Usuário;
Dado Pessoal: qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF, e-mail, telefone, endereço IP etc.;
Dado Pessoal Sensível: o Dado Pessoal que versa sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a FGM Dental Group os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
Legislação aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente, a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Nosso Ambiente: designa o endereço eletrônico https://shop.fgmimplants.com;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Titular dos Dados Pessoais / Usuário: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com a FGM Dental Group em situações em que forneça seus Dados Pessoais;
Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Coleta e Uso de Dados Pessoais

A FGM Dental Group precisa coletar e tratar Dados Pessoais para poder oferecer os serviços disponíveis em Nosso Ambiente, assim como para cumprir determinações legais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais, algumas funcionalidades ou serviços não estarão disponíveis.

Nós poderemos coletar Dados Pessoais diretamente do Usuário, por meio do preenchimento de formulários, ou quando o Usuário interage com o Nosso Ambiente:

O que coletamos?	Para que coletamos?
Para cadastro no site:
Nome e sobrenome	● Possibilitar a identificação e cadastro do Usuário na plataforma de e-commerce da FGM, permitindo a realização de compras pelo Usuário.
E-mail
CPF
RG
Data de nascimento
Nº de celular/WhatsApp
Nº de telefone
Profissão
CEP
Estado
Cidade
Bairro
Rua/Avenida
Número
Complemento
Para estudante:
Matrícula estudantil	Possibilitar a consulta de regularidade da matrícula do estudante que deseja adquirir produtos odontológicos de venda restrita.
Instituição de ensino
Para cirurgião-dentista:
Nº de CRO e UF	Possibilitar a consulta de regularidade da inscrição profissional do cirurgião-dentista que deseja adquirir produtos odontológicos de venda restrita.
Especialidade
Para Técnico em Prótese Dentária:
Nº TPD e UF	Possibilitar a consultar de regularidade da inscrição profissional do TPD que deseja adquirir produtos odontológicos de venda restrita.
Fale conosco:
Nome	Permitir que o Usuário possa entrar em contato com a empresa através dos canais de atendimento.
Nº de telefone/WhastApp
E-mail
2ª Via Boletos
CPF/CNPJ/Usuário	● Identificar e autenticar o Usuário; e ● Processar a solicitação de segunda via do boleto.
Senha

Atualização e Veracidade dos Dados Pessoais

O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados Pessoais que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os Dados Pessoais se acreditarmos que o Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Redes Sociais

A FGM Dental Group possui páginas hospedadas em redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, LinkedIn, WhatsApp e YouTube para a divulgação da empresa, dos seus produtos e para interagir com o Usuário. Tais redes sociais possuem suas próprias Políticas de Privacidade. Assim, cabe ao Usuário consultar esses documentos no site de cada uma dessas redes sociais.

A FGM Dental Group não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os da FGM Dental Group.

Links de Terceiros

Nosso ambiente pode te direcionar a sites de terceiros, para acessar plataformas de redes sociais, possibilitar a emissão de 2ª via de boleto e consultas à nossa Política de Troca Comercial, por exemplo. Assim, cabe ao Usuário consultar a política de privacidade aplicável em cada site.

A FGM Dental Group não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os da FGM Dental Group.

Como Utilizamos os Cookies

Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis para tornar a sua experiência mais eficiente.

Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.

Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como o usuário utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies, mas você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies. Os navegadores que possuem navegação anônima coletam apenas Cookies estritamente necessários e de funcionalidade.

Em Nosso Ambiente, utilizamos os seguintes Cookies:

Cookie	Domínio	Classificação	Duração
_GRECAPTCHA	www.google.com	Necessário	6 meses
__Host-next-auth.csrf-token	shop.fgmimplants.com	Funcionalidade	Sessão
__Secure-next-auth.callback-url	shop.fgmimplants.com	Funcionalidade	Sessão

Compartilhamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais e os registros de atividades poderão ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento ou ordem judicial para tanto;
Internamente, com nossas áreas de negócio;
Com Sou Odonto Ecommerce, para possibilitar o funcionamento e manutenção do Nosso Ambiente;
Com Oracle, para gestão dos dados das compras e visitas realizadas em Nosso Ambiente, possibilitando o envio de conteúdos personalizados ao Usuário, desde que autorizado o contato.
De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da FGM Dental Group.

A menos que a FGM Dental Group receba uma determinação legal ou judicial, os Dados Pessoais nunca serão transferidos a terceiros ou usados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas e informadas nesta Política.

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados, poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados nesta Política.

Armazenamento De Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados Pessoais fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstram estar em conformidade com as legislações aplicáveis ou empresas que apresentem certificações internacionais em segurança da informação, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Para isso, nós contamos com uma Política de Retenção e Descarte Seguro de Informações.

Descarte dos Dados Pessoais

Ao final do prazo de manutenção, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Direitos do Usuário

Os Dados Pessoais são do Usuário e a Legislação Aplicável garante uma série de direitos, que poderão ser exercidos pelo Usuário por meio de requisição pelo Canal de Atendimento disponibilizado ao final desta Política.

Direitos:

Confirmação e acesso: o Usuário poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre ele;
Correção: o Usuário poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, devendo comprovar a inacuracidade;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais;
Informação sobre compartilhamento: o Usuário poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos os Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio;
Revogação do consentimento: quando aplicável, o Usuário poderá optar por retirar o consentimento dado para uma finalidade específica. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Nosso Ambiente, eles poderão ficar indisponíveis;
Oposição: o Usuário poderá se opor ao Tratamento dos Dados Pessoais, caso entenda que o Tratamento seja ilegal;
Portabilidade: o Usuário poderá solicitar, nos limites da Legislação Aplicável, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço e produto;
Informação sobre consentimento: o Usuário poderá solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revisão de decisões automatizadas: o Usuário poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, inclusive quanto a decisões destinadas a determinar seu perfil.

Requisições dos Titulares

Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o Usuário deve:

(i) Identificar-se apropriadamente;

(ii) Informar o direito que gostaria de exercer.

Não Atendimento às Requisições

Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.

Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para cumprimento de obrigação legal, bem como possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às Requisições dos Titulares

Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Segurança da Informação

Todos os Dados Pessoais do Usuário serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança, confidencialidade e integridade.

Para resguardar a privacidade e proteger os Dados Pessoais do Usuário, a FGM Dental Group conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso, proporcionalidade e relevância

Internamente, os Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade, integridade e preservação da privacidade do Usuário, nos termos desta Política.

Informações Adicionais

A FGM Dental Group poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou sua necessidade. Caso ocorram alterações substanciais no presente documento, os Usuários serão devidamente informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira vigente e aplicável, no idioma português, sendo eleito o foro de Joinville, Santa Catarina para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento.

Canais de Atendimento

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos endereços descritos abaixo:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Wentz Vieira Advocacia Empresarial

CNPJ: 37.299.532/0001-81

E-mail para contato:

dpo@fgmdentalgroup.com

Este documento foi atualizado em: 18/05/2023.